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TAX INTELLIGENCE – ESTUDO DO ATIVO TRIBUTÁRIO

TAX INTELLIGENCE – APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA

Esse estudo pretende uma ampla avaliação na operação da Cia. e demais empresas do Grupo, com foco especial para a tributação, culminando finalmente em sugestões de alterações de conceitos tributários, rotinas contábeis/fiscais e, eventualmente operacionais, que possam gerar diminuição do impacto tributário presente e/ou futura, repetição de eventuais indébitos, resultando em otimização do resultado financeiro e aumento de margem.
O serviço de TAX INTELLIGENCE – Revisão do Ativo Tributário, nasceu com a especialização que a área Tributária, mais especificamente a de Planejamento Tributário, sofreu, tendo em vista o redirecionamento e acomodação da jurisprudência na Receita Federal do Brasil e no tribunal do CARF, com relação ao Pis/Cofins, IPI e demais tributos federais.
Tudo isso se deu, pela legislação federal tributária confusa, omissa e, também, pela busca da diminuição da carga tributária sufocante e desigual a que são submetidas as empresas nacionais e multinacionais.

Assim, este trabalho propõe uma análise criteriosa de toda a operação da Companhia, peça fundamental, para compreendermos a tributação a que estão sujeitas as várias atividades do Grupo, que consistirá em síntese em:
 Análise das operações industriais e suas consequências fiscais/contábeis;
 Análise das operações de serviços suas consequências fiscais/contábeis;
 Tributação na aquisições de insumos (MP, PI, ME);
 Tributação na Importação de insumos;
 Classificação fiscal;
 Avaliação e Revisão fiscal do Pis/Cofins.
Evidentemente a gama de oportunidades que pode surgir após os estudos e o conhecimento operacional do Grupo podem ser maiores do que as possibilidades aqui exemplificadas, tendo em vista a atividade de diferentes unidades de negócios, peculiaridades de legislação, tributação e etc.
Faremos uma revisão e avaliação de todas as operações de venda ou serviço do grupo, com a identificação de cada operação das unidades de negócio, com a aplicação de nosso know-how, buscando principalmente aplicação de nova conceituação de insumos consolidados pela jurisprudência o CARF, cada vez mais técnica e específica, podendo gerar eventual situação de economia fiscal (futura ou passada), que será apresentada com a base legal correlata, planilha de eventuais créditos, seguindo a ordem e critério abaixo estabelecido:

1) Autorização em Lei;
2) entendimento SRF – Soluções de consulta, divergência, respostas etc.;
3) Decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
3) Decisões de tribunais superiores;
4) Decisões monocráticas.
Dentro da revisão fiscal/tributária que propomos no Trabalho de TAX INTELLIGENCE, as situações fáticas geradoras de economias fiscais de Pis/Cofins, podem ser embasadas por uma ou mais espécies de argumentos acima identificados, não existindo ordem de grandeza e importância no modelo apresentado.

A classificação e interpretação do embasamento empregado é que norteará o aproveitamento de eventuais créditos apresentados ou da economia fiscal futura, tendo em vista sugestão a/ou alteração de rotina contábil/fiscal e parametrização de sistemas.
Por fim cumpre-nos asseverar que o trabalho de TAX INTELLIGENCE tem por característica principal, análise e entendimento das atividades desenvolvidas pelas empresas do Grupo, e por este motivo, pode sofrer ajustes e complementos para o atingimento de seus objetivos.

Palma, de Natale & Teracin
Consultores e Advogados