DE NATALE ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Alameda Santos, nº 1165, cj 221 e 224, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01419-002, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.888.438/0001-77,, tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus usuários, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
Para dirimir qualquer dúvida ou esclarecimento o titular de dados deve entrar em contato com o encarregado de dados pessoais,DPO – Data Protection Officer, Sr. Karen Rindeika Seolin e/ou Ariana Conceição Lopes e/ou com seus representantes listados no Comitê de Privacidade, através do e-mail lgpd@denatale.adv.br..
A presente Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos sites e respectivos serviços (“Serviços”) – e de que forma esses dados são tratados.
Para oferecer os Serviços aos seus clientes, a DE NATALE, por meio de seu site, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você.
A DE NATALE reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política visa informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados.
Esta Política foi redigida de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender como utilizamos os seus dados para proporcionar uma experiência segura e confortável no uso dos Serviços ofertados.
O aceite desta Política será considerado formalizado quando você inserir as suas informações ou se cadastrar em nosso site, para usufruir dos Serviços ofertados pela DE NATALE, mesmo que de forma gratuita.
Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro/ envio de dados, para a solicitação dos Serviços fornecidos ou prestados pela DE NATALE. Todavia, pedimos a gentileza de informar à DE NATALE acerca da sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão desta Política.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
Qualquer dúvida em relação à presente Política poderá ser esclarecida entrando em contato conosco, por meio do endereço eletrônico lgpd@denatale.adv.br indicando como assunto “XXX – Privacidade de dados pessoais”.
1.INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Informações fornecidas por você – Das informações fornecidas por você com o preenchimento dos formulários disponíveis em nosso site, a DE NATALE coletará aquelas de identificação pessoal, como por exemplo, NOME, EMAIL, TELEFONE, DADOS PESSOAIS CONSTANTES NO CURRÍCULO. Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto da DE NATALE com os usuários, presencialmente ou via e-mail ou telefone.
Informações de navegação no site – Quando você acessa nosso site, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, os dados são coletados de forma automática, no caso o endereço do IP, origem do IP características do dispositivo, do navegador apenas para medir o tráfego do site, a DE NATALE, não realiza o armazenamento de cookies que identifiquem dados do titular Os cookies coletados são unicamente para navegação.
Histórico de contato – A DE NATALE armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como interações pessoais, via telefone ou via e-mail.
Dados gerados pela utilização de nossos Serviços – Se você utilizar algum de nossos Serviços, a DE NATALE poderá coletar outras informações necessárias para a execução do contrato de prestação de Serviço. Nesse caso, poderão ser coletados dados de contato como seu nome completo, e-mail e telefone, RG e CPF, dados locacionais como país, cidade e estado, logradouro, número do logradouro e complemento.
2.PARA QUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados coletados são utilizados para a prestação de Serviços relacionados a exercícios de direitos, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre você serão tratadas como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos Serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Dessa forma, poderemos personalizar o Serviço para adequá-los, cada vez mais, às suas preferências e interesses. Ademais, seus dados também poderão ser utilizados para criarmos e oferecermos novos Serviços e funcionalidades.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos a você previamente.
Seus dados também poderão ser utilizados para a finalidade de Recrutamento e Seleção, desde que sejam disponibilizados pelo titular através da área “Trabalhe Conosco” do site.
3.SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item 4 abaixo, o acesso às suas informações pessoais estará restrito apenas aos colaboradores e prestadores de serviços vinculados a atividade social da DE NATALE, e dentre estes, somente as pessoas e prestadores com as autorizações internas específica para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Exceto se de outra forma for previsto em Lei, nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem a sua prévia e expressa autorização.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a Lei e com a presente Política. A DE NATALE empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos seus dados pessoais.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela DE NATALE.
Dentre outros direitos previstos em Lei, mediante requisição e a qualquer momento, você poderá ter acesso aos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas.
A DE NATALE manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da DE NATALE, nos termos da Lei.
4.SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A DE NATALE poderá compartilhar os seus dados pessoais com nossos colaboradores, prestadores de serviços parceiros, terceiros, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos na presente Política e para a devida prestação de nossos serviços. Nesses casos, os colaboradores serão devidamente selecionados a ter acesso a seus dados pessoais em nome da DE NATALE para cumprimento de tarefas com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilharmos os seus Dados Pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.
A DE NATALE se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a DE NATALE esteja em conformidade com as leis nacionais, para o cumprimento de obrigações legais bem como para eventuais cobranças judiciais e extrajudiciais, ou caso você autorize expressamente.
5.MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas.
6.SEUS DIREITOS
Você poderá exercer seus direitos acerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles:
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: lgpd@denatale.adv.br, indicando com o assunto: “Assunto – Direitos do titular” especificando:
Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.
7. ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da DE NATALE. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para lgpd@denatale.adv.br..
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova política de privacidade.
Caso fornecedores, prestadores de serviços e parceiros da DE NATALE realizem o processamento de quaisquer dados coletados, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança de Informação da DE NATALE, obrigatoriamente.
Esta Política foi modificada pela última vez em ___ de XXX de 2022.
9.RECLAMAÇÕES
Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou queira fazer uma reclamação sobre a forma como tratamos seus Dados, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail lgpd@denatale.adv.br.
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGPD ) e qualquer discussão judicial sobre a presente política respeitará o foro de São Paulo. Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.