Notícias

maio 27, 2025 Notícias

Erick Jacquin é vítima de golpe virtual que divulga falso livro de receitas na internet

O renomado chef Erick Jacquin, jurado do MasterChef Brasil, foi vítima de um golpe virtual que usou indevidamente seu nome e imagem para divulgar um livro falso na internet. [...]

Leia mais abril 26, 2024 Notícias

Presidente do Senado promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária. O texto, que aborda os impostos sobre o consumo, foi entregue [...]

Leia mais agosto 25, 2023 Notícias

Empresas poderão se valer de Benefício Tributário da LGPD para Impulsionar Conformidade e Inovação

Em um movimento importante para promover a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e impulsionar a inovação no setor empresarial, com base na recente decisão [...]

Leia mais julho 6, 2023 Notícias

ANPD aplica primeira multa em cumprimento à Lei Geral Proteção de Dados.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou, nesta quinta-feira (06/07), a primeira sanção por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Uma microempresa de telecomunicações recebeu [...]

Leia mais junho 1, 2023 Notícias

MP convertida em Lei – Exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS

Em 30/05/2023, houve a conversão da MP nº 1.159/2023 na Lei nº 14.592/2023, que entre outras matérias tributárias, prevê a exclusão do ICMS dos créditos de não cumulatividade de [...]

Leia mais março 30, 2023 Notícias

STF julga em abril Difal do ICMS

Com informações do portal VALOR. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento da tese que trata do diferencial de alíquotas (Difal) do [...]

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